O Departamento de Arbitragem (DDA) da Federação Pernambucana de Basketball (FPB-PE) é constituído por Árbitros, Oficiais de mesa, Mini Árbitros, Mini Oficias de mesa e Assistentes Técnicos, aprovados em cursos específicos, devidamente habilitados para o exercício destas funções, com direitos e deveres constantes das leis em vigor na FPB-PE, CBB e FIBA, e do Regulamento Geral da Arbitragem da FPB=PE.

Os membros do quadro de Arbitragem não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem, e sua remuneração como autônomos exonera tais entidades de quaisquer outras responsabilidades trabalhista, securitária e previdenciária (Lei Pelé – Art. 88)